Home- busca: Homicidio qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:15
Casal é condenado por homicídio causado por traição
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:08
Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch
Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:33
Acusado que atingiu pedestre ao tentar matar rival é condenado a 12 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:55
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:16
Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho
Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:52
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:50
Acusado de feminicídio será julgado por júri popular
O réu encontra-se preso, aguardando julgamento, e pode recorrer da sentença de pronúncia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:26
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19
Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A Decisão foi unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:47
Petição informando Descumprimento de Alvará
Petição informando Descumprimento de Alvará.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 12:48
Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:38
Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia
O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:23
Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio
Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 11:08
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:29
Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:15
Tribunal de Justiça mantém condenação de acusado por homicídio da ex-namorada
Crime foi cometido na presença do filho.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:22
Acusado de matar por embriaguez ao volante é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 15:43
STJ aplica princípio da insignificância a crime contra a administração pública
O caso envolve um motorista que foi denunciado após ter passado o carro por cima de um cone de trânsito ao furar bloqueio da Polícia Rodoviária Federal.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:20
Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória
Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória em Reclamação Trabalhista.
